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Entre os dias 13 e 16 de outubro, o município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 km de Manaus) será palco de uma importante mobilização social voltada ao acesso à cidadania. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participará do Programa Registre-se, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca ampliar o acesso à documentação civil básica e combater o sub-registro — especialmente entre os povos indígenas da região.
Os atendimentos serão realizados no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, na BR-307, km 3, bairro Cachoeirinha, e ocorrerão por ordem de chegada. A DPE-AM atuará por meio do projeto Defensoria Itinerante, com oferta de serviços como emissão e retificação de certidões, averbações, ações de registro tardio e orientações jurídicas.
Segundo o defensor público Danilo Germano, coordenador da Defensoria Itinerante, a presença da instituição em ações como essa é essencial para garantir o pleno exercício da cidadania.
“A ação reúne esforços da Defensoria, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e de outros órgãos para garantir atendimento ágil e integrado à população. Em São Gabriel da Cachoeira, onde a maioria é indígena, essa presença conjunta é fundamental para ampliar o acesso à documentação e aos direitos básicos”, destacou.
Danilo também chamou atenção para a gravidade do sub-registro no estado:
“O sub-registro civil é um dos problemas invisíveis do Amazonas, mas um dos mais graves. A ausência de registro impede o acesso a direitos básicos, como saúde, educação e benefícios sociais. Garantir a documentação é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania”, completou.
A mobilização em São Gabriel da Cachoeira contará ainda com uma série de atividades complementares. Entre os destaques está o lançamento nacional do subprograma “Registre-se: Brasil Parente”, voltado ao atendimento especializado das populações indígenas. A iniciativa representa um avanço no enfrentamento ao sub-registro civil entre os povos originários.
Outro marco do evento será a inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) do país em território indígena, localizado na comunidade de Iauaretê. O espaço permitirá que a população local tenha acesso remoto a serviços do Judiciário e de órgãos públicos, promovendo inclusão e conectividade.
A programação também prevê:
A instalação de um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no município, que atuará na mediação e conciliação de conflitos locais;
Um casamento coletivo com a participação de 81 casais;
O lançamento da pedra fundamental do novo Fórum de Justiça da comarca de São Gabriel da Cachoeira.
Com essa ampla programação, o Registre-se busca não apenas atender a necessidades documentais, mas promover acesso efetivo a direitos fundamentais, fortalecendo a presença do Estado em regiões remotas e valorizando as especificidades culturais dos povos da floresta.
Com informações da Assessoria
Por Victoria Medeiros, da Redação
Fotos: Divulgação/DPE-AM
