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Em reunião realizada nesta terça-feira (20) com o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Egmar Saldanha, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, anunciou ações em prol da população do município.
Dentre as ações do Poder Judiciário, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas anunciou que a localidade de Iauretê, localizada no extremo noroeste do País, receberá um mutirão de registro civil no qual diversos órgãos atuarão para assegurar a expedição de documentos para a população indígena garantindo, sobretudo, a expedição de registros de nascimento.
O mutirão de atendimento e em combate ao sub-registro deve ocorrer na primeira quinzena de agosto deste ano e, sob a mobilização do Poder Judiciário, envolverá a participação e colaboração de serventias extrajudiciais, de órgãos federais e de órgãos da prefeitura municipal.
Para o prefeito Egmar Saldanha a iniciativa trará grandes benefícios à população da região e atenderá etnias, como: Tukano, Dessana, Pira-Tapuya e Rúpida.
Conforme o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas está empenhada no propósito de combater o sub-registro civil na capital e no interior, e iniciativas como essa serão fomentadas pelo órgão de correição para elevar a dignidade e a cidadania da população.
Na reunião, o corregedor-geral de Justiça anunciou demais ações do Poder Judiciário para a localidade e informou que serão iniciadas as tratativas para a instalação, em São Gabriel da Cachoeira, de um “Ponto de Inclusão Digital (PID)” e também de um “Centro Judicial de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc)”.
PID e Cejusc
Os “Pontos de Inclusão Digital (PIDs)” são iniciativas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executadas em regime de parceria com tribunais, prefeituras e demais órgãos colaboradores. Os PIDs buscam atender, especialmente, aos que residem em áreas distantes dos grandes centros urbanos beneficiando, sobretudo, a comunidades remotas e com dificuldades de acesso à internet. Ao dispor deles, a população pode: participar de audiências (online); protocolar documentos; realizar atermação (peticionar processos nos Juizados Especiais) e ter acesso a outros serviços.
Já os “Cejuscs” são unidades implementadas pelo Poder Judiciário para que a população, por meio de métodos consensuais, possa ter seus conflitos solucionados ainda em fase pré-processual.
A reunião na qual o corregedor-geral de Justiça anunciou as iniciativas foi realizada na Sede do Poder Judiciário Estadual, em Manaus, e dela participaram, o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Egmar Saldanha; a secretária municipal de Assistência Social, Priscila Ambrósio; o ex-prefeito municipal, Clóvis Saldanha; o juiz-corregedor auxiliar, Roberto dos Santos Taketomi; o secretário-geral da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Luís Felipe de Araújo Flôr; e o Chefe de Gabinete do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Silvino Martins.
Com informações da Assessoria de Comunicação / TJAM*
Foto: Afonso Júnior
