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Entre os dias 13 e 16 de outubro de 2025, São Gabriel da Cachoeira foi palco do programa “Registre-se 2025”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca combater o sub-registro civil e garantir o acesso à documentação básica para populações vulneráveis. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou ativamente, realizando 1.011 atendimentos jurídicos gratuitos por meio do projeto Defensoria Itinerante.
A Defensoria Itinerante, que leva assistência jurídica a localidades afastadas e comunidades indígenas, auxiliou no acesso a registros públicos, correção de certidões e ações para registro tardio. Danilo Germano, defensor público e coordenador do projeto, destacou a relevância da mobilização para alcançar comunidades distantes e garantir direitos fundamentais.
“Conseguimos chegar até pessoas de comunidades distantes que, muitas vezes, não têm acesso a serviços públicos básicos. Levar documentação significa garantir cidadania e dignidade a quem ainda estava invisível para o Estado”, comentou Germano.
Durante o mutirão, foram constatadas situações comuns de registros incompletos e erros em documentos, além da falta total de certidões, sobretudo em comunidades mais isoladas. A obtenção do registro civil é vista como um passo essencial para que a população tenha acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e benefícios sociais.
O evento também marcou o lançamento do subprograma “Registre-se: Brasil Parente”, focado no atendimento aos povos originários, e a inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado em território indígena, na comunidade de Iauaretê. Outras ações da programação incluíram a criação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e um casamento coletivo que beneficiou 81 casais da região.
A mobilização reforça o compromisso das instituições do sistema de Justiça em ampliar o acesso à documentação e à cidadania para populações historicamente vulneráveis no Amazonas.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação
Foto: Divulgação / DPE-AM
